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Victória Maia

Porto Alegre (RS)

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Sobre mim

Advogada, OAB/RS 102.539. Sócia do Escritório Maia & Lima Advocacia. Colunista do Canal Ciências Criminais. Delegada da Escola Superior da Advocacia da OAB Subseção Alvorada. Associada à ACRIERGS. Graduada em Direito pela UniRitter Laureate International Universities. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. Voluntária da Rede do Bem.

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Quanto tempo pode durar uma prisão preventiva?

Victória Maia · há 6 anos

Olá. É necessária a análise do processo para verificar se há possibilidade de algum pedido fundamentado em excesso de prazo.
Caso tenha interesse na minha análise pode me enviar um e-mail com o número do processo: victoriamartinsmaia@yahoo.com.br. Responderei explicando como funciona essa análise.

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Comentário · há 8 anos

A oitiva de testemunha precedida da leitura do depoimento prestado na Delegacia

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Caro leitor, nosso texto também demonstra a importância do depoimento da testemunha de acusação, seja ela agente de segurança ou não.
Se o processo criminal tramitasse respeitando o devido processo legal, seria plenamente possível a produção de prova dentro dos ditames legais, possibilitando que as testemunhas tivessem mais facilidade para recordarem-se dos fatos que presenciaram.
Ocorre que o cenário atual não permite que as testemunhas de acusação, em especial os agentes de segurança que participam de inúmeras ocorrências diárias, possam produzir prova para condenação, diante da sua ausência de recordação.
Assim, não importa quem esteja sentado no banco dos réus, o que se busca é a produção de prova judicializada nos termos do que é previsto em LEI.

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